Em novembro de 1942, com o governo do então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, foi apresentado o anteprojeto da Consolidação das leis do Trabalho (CLT), publicado no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Vargas nomeou co-autores para examinar as sugestões e redigir o projeto final, finalmente assinado em 1º de maio de 1943. Hoje, 70 anos após a criação da CLT, o debate para flexibilização e reformas continua presente. Pensando nisso, a Barros Melo promove o ciclo de palestras: “70 anos da CLT: Desafios e Perspectivas”. A atividade gratuita acontece nos dias 17/05, 21/05, 28/05 e 04/06 no Cineteatro da instituição.
Voltado para alunos do curso de Direito, profissionais da área e demais interessados, o evento conta com a presença de juristas como: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Doutor em Direito pela Universidade de Deusto; Hugo Melo Cavalcanti Filho, Doutor em Direito e Juiz do Trabalho; Pedro Paulo Teixeira Nóbrega, Desembargador Federal do Trabalho; Juliana Teixeira Esteves, Doutora em Direito e advogada; entre outros. “Os principais juristas em Pernambuco e uma convidada italiana, professora da UFMG, discutirão experiências de grande valor nos âmbitos nacional e internacional. Assim, não somente os alunos de Direito, mas de Jornalismo, Administração, Logística poderão enriquecer suas análises através dos debates que serão realizados”, comenta o professor Romulo de Freitas. O evento está dividido em quatro palestras: Sindicalismo, Teoria Geral, Contrato de Emprego e Direito Internacional do Trabalho.
Programação
1ª Rodada: Sindicalismo no Brasil: A Medição do Pulso
Data: 17 de maio de 2013
Hora: 19h às 22h
Local: Cineteatro
Palestrante: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Tema: O papel do sindicato em um mundo pós-moderno: uma releitura necessária?
Palestrante: Fernanda Barreto
Tema: Novas reflexões sobre a greve no setor público e privado
Palestrante: Maria Rosária Barbato
Tema: Os atos Antissindicais: Um Olhar Crítico
2ª Rodada: A Teoria Geral do Direito do Trabalho Hoje
Data: 21 de maio de 2013
Hora: 19h às 22h
Local: Cineteatro
Palestrante: Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho
Tema: O ser coletivo obreiro em um mundo fragmentado
Palestrante: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
Tema: Fontes em Direito do Trabalho Brasileiro
Palestrante: Carlo Benito Cosentino Filho
Tema: A subordinação Jurídica numa perspectiva pós-moderna
3ª Rodada: O Processo do Trabalho no Brasil do Novo Século
Data: 28 de maio de 2013
Hora: 19h às 22h
Local: Cineteatro
Palestrante: Prof. Sérgio Torres Teixeira
Tema: O juiz, os princípios e a solução justa
Palestrante: Pedro Paulo Teixeira Nóbrega
Tema: O dissídio coletivo em 70 anos de CLT
Palestrante: José Otávio Patrício de Carvalho
Tema: A tutela judicial coletiva na Justiça do Trabalho: perspectivas
4ª Rodada: O Mundo do Trabalho em um Capitalismo em Crise
Data: 04 de junho de 2013
Hora: 19h às 22h
Local: Cineteatro
Palestrante: José Soares Filho
Tema: A influência da OIT na redefinição das relações de trabalho em um capitalismo em crise
Palestrante: Juliana Teixeira Esteves.
Tema: A negociação coletiva numa abordagem contextualizada em tempos de globalização
Datas: 17, 21 e 28 de maio e 04 de junho de 2013
Horário: 19h às 22h
Local: Cineteatro
Valor: Gratuito
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