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  • Jornada Jurídica

    Jornada Jurídica


    Institucional
    março. 24, 2006

    Os estudantes de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo tiveram a oportunidade de participar da “Jornada Jurídica 2006 – Em defesa do consumidor”, que aconteceu nesta sexta-feira (24), na videoteca da instituição. Durante o evento, foram discutidos temas como “A importância dos órgãos de defesa do consumidor, seu funcionamento, dificuldades e estratégias de ações”, “Dignidade da pessoa humana, dano moral e a proteção do consumidor” e “Responsabilidade publicitária no ordenamento jurídico”. Organizada pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon-PE), a Jornada teve a participação de vários representantes de órgãos do setor, como René Patriota, coordenadora executiva da Aduseps, Nely Lucas, delegada titular da Delegacia do Consumidor, Graciliano Cintra, do Procon-Olinda e Jaime Correia, representante do Procon em Pernambuco. Jaime Correia abriu explicando como funciona a interação entre o Procon e a Delegacia do Consumidor, ressaltando todas as etapas que fazem parte de um processo. Correia também falou sobre a fiscalização que o Procon faz, independente de as denúncias serem contra pequenas ou grandes empresas, e falou sobre os setores mais procurados pelos cidadãos. “O setor de cálculos é muito procurado. As pessoas vêm tirar dúvidas sobre índices de reajustes de aluguel, pensão alimentícia, prestação atrasada, atualização monetária para títulos de capitalização, entre outros”, diz. O trabalho desenvolvido pelo Procon de Olinda também foi destaque no evento. Graciliano Cintra, representante da regional, contou a experiência do órgão com o trabalho de conscientização da população. “Quando assumimos o Procon-Olinda em 2000, o número de reclamações era de 500 anuais. Hoje chegamos ao número de 12 mil. Isso é o reflexo do trabalho de rua que fazemos”, explica. Cintra salientou o trabalho feito com as crianças da cidade. “Apresentamos peças com mamulengos perto das escolas e fazemos fiscalizações educativas com os pequenos. Já fomos ao shopping com eles”.

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