Procedimento Administrativo e Nulidades em debate

Na quinta-feira (24), as 18h30, a Barros Melo promove a palestra “Procedimento Administrativo e Nulidades”. O evento acontece no Cineteatro e conta com a presença do Corregedor Auxiliar Militar da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, Valmyr Rodrigues, que vai analisar como são caracterizadas as nulidades no processo administrativo disciplinar militar.

De acordo com a professora, Valéria Machado, a palestra está ligada as matérias de Direito Processual Penal, Direito Penal, Constitucional e Administrativo. “O objetivo é fomentar e discutir os procedimentos administrativos que têm como alvos os funcionários públicos que cometem crimes no desempenho de suas funções, então serão discutidos os crimes em espécie e seus procedimentos. Será analisado também a visão constitucional do debate e, as nulidades caso esses  procedimentos sejam feitos de forma inadequada, serão demonstradas as possibilidades jurídicas de discutir possíveis equívocos do Poder Público” afirmou.

Data: 24 de maio
Horário: 18h30
Local: Cineteatro
Carga horária para o aluno: 4h/a
Valor: Gratuito

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