Lei Maria da Penha em discussão na AESO
A Lei 11.340/2006 está em vigor desde 2006 em todo o Brasil. Batizada de “Maria da Penha”, ela triplicou, no país, a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas. Depois de sancionada pelo presidente Lula, são inúmeros os questionamentos sobre a sua eficácia. Para discutir o tema, as Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso) trazem à instituição, a doutora em Direito Penal pela Universidade Federal de Santa Catarina, Marília Montenegro Pessoa de Mello. A palestra “Aspectos criminológicos e dogmáticos da Lei Maria da Penha” acontece na quarta-feira (5), das 20h20 às 22h, no cineteatro da Barros Melo-Aeso. A entrada é gratuita. Serviço Aspectos criminológicos e dogmáticos da Lei Maria da Penha Quando: quarta-feira (5), das 20h20 às 22h Onde: Cineteatro – Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso) Entrada: franca. Evento aberto ao público