Livros sobre lentidão da Justiça e união estável são lançados na Aeso
A demora nos atendimentos judiciais e as questões que definem a união estável são os temas de duas novas publicações pernambucanas na área do Direito. Os livros serão lançados na próxima terça-feira (25), às 19h, no salão de recepções da Aeso – Faculdades Integradas Barros Melo, em Olinda. Na obra Tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis (Editora Bagaço, 163 páginas), o advogado Arnaldo Fonseca de Albuquerque aborda a morosidade do Judiciário e a importância dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, criados em 1995 para diminuir a burocracia e agilizar o setor. Já na obra Novo Direito das Sucessões - Teoria e Prática (Editora Método), a analista judiciária Tereza Matos analisa as uniões legítimas, apontando críticas pela desigualdade de tratamento dispensado a cônjuges e companheiros. A partir do estudo de casos, a autora sugere os melhores indicativos para a aplicação adequada do novo conceito de direito sucessório, que trata da transmissão dos bens da pessoa falecida aos herdeiros, qualificados pela lei ou por força de testamento. SERVIÇO: Lançamento das obras 'Tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis' e 'Novo Direito das Sucessões - Teoria e Prática' Local: AESO – Faculdades Integradas Barros Melo, Av. Transamazônica, 405, Jardim Brasil II – Olinda Dia: Terça-feira, 25 de novembro de 2008 Horário: 19h