A Prefeitura do Recife determinou que 16 imóveis fossem desocupados no Bairro do Recife, Centro da capital pernambucana, após análises técnicas da Secretaria Executiva de Defesa Civil terem apontado que um prédio próximo apresenta um alto risco estrutural. Quem recebeu a intimação, no entanto, afirma que a ordem foi dada de surpresa, sem apresentar uma justificativa.

A Faculdade Barros Melo Recife (Uniaeso), que tem uma das sedes no Recife antigo, é uma das prejudicadas. “Saíram distribuindo a intimação, que não diz nada. Nosso prédio passou por uma reforma geral, tem até elevador. Foi gasto um bom dinheiro nele. Não vamos sair. Eu preciso de um laudo técnico. Que falta de respeito é essa da prefeitura?”, questionou Ivânia Barros Melo, proprietária da instituição.

Em contato com a gestão, foi dito ao JC que não há data para que a demolição aconteça, visto que a autorização judicial ainda precisa ser dada, mas que a interdição do perímetro foi determinada pela Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) por questões de "segurança". Por enquanto, a área está isolada por guardas municipais, que impedem a passagem de pedestres próximo à edificação em risco.

Além disso, que, através do Programa Recentro, “iniciou o diálogo com os comerciantes e empreendedores que têm estabelecimentos na área que fica dentro do perímetro de interdição no sentido de orientá-los, em conjunto com órgãos de preservação do patrimônio, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)."

Quem recebeu a intimação, no entanto, nega. “Simplesmente disseram que tínhamos que desocupar. Cadê o laudo técnico? O que aconteceu? Cadê o engenheiro para dizer que vai nos atingir? Continuamos funcionando, como vamos parar se nosso imóvel não tem nenhum problema. A situação já está difícil. Vamos para onde?”, perguntou a gerente Marines Oliveira.

No portal de licenciamento urbanístico do município, a reportagem do JC identificou pelo menos 12 autuações referentes à má conservação do imóvel privado de número 88 da Rua da Guia desde 2001. Segundo a gestão, também foi ingressada uma ação para que o proprietário do prédio fizesse uma recuperação estrutural, que nunca teve resposta.

O gerente de integração do Conselho Regional de Engenharia em Pernambuco (CREA-PE), Ivan Cunha, disse, em entrevista a uma TV local, que o prédio apresenta uma inclinação. "O risco 4 é um dos mais graves, quando chega a essa situação, é porque apresenta uma boa possibilidade de desmoronamento, inclusive", afirmou.

Iphan não se opôs à decisão

Pelo Bairro do Recife ser protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a reportagem do JC pediu um posicionamento. O instituto informou que que vem reafirmando a necessidade de adoção de todos os cuidados técnicos possíveis e disponíveis para evitar maiores danos ao conjunto protegido em "constante diálogo com o ente municipal".

No entanto, "diante da gravidade e urgência apresentada pela Defesa Civil da situação do imóvel que coloca em risco não somente os demais bens protegidos do entorno, mas também as vidas dos cidadãos que transitam diariamente por ali, não apresentou objeção à ação".